Conselho oferece sugestões de alterações aprovadas em reunião plenária
A Diretoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Grossa (CDEPG) realizou nesta segunda-feira (16), juntamente com a Câmara Técnica, uma reunião com membros da Comissão Especial, da Câmara dos Vereadores, responsável pelo estudo do projeto de lei do Plano Diretor, bem como de outras proposições acessórias.
Participaram da reunião, além dos representantes da Diretoria do CDEPG, representantes da Associação Paranaense dos Construtores (APC), Sinduscon, Secovi-PR, Creci-PR, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEAPG), Casa da Indústria, como também empresários da construção civil e do setor imobiliário. Da Comissão Especial, compareceram os vereadores Pietro Arnaud (presidente), Rudolf Polaco (relator) e Pastor Ezequiel (membro).
O presidente do CDEPG, Wilson Oliveira, comentou que no ano passado foi reivindicado ao Conselho uma maior preocupação com o Plano Diretor. Ele conta que isso motivou a criação de uma Câmara Técnica, que realizou ainda em 2019, seis reuniões e diversos estudos que gerou um documento com 10 pontos de alteração do Plano Diretor sugerido pela empresa contrata pela Prefeitura para a atualização da legislação. “Das 10 sugestões da Câmara Técnica, a plenária do CDEPG aprovou sete, que ainda no ano passado, por ofício foram encaminhadas para o Instituto de Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN), para o prefeito e para o presidente da Câmara. Porém, no final do ano passado, o prefeito em reunião com o CDEPG disse que a prefeitura não alteraria a proposta elaborada da empresa contratada e que isso ficaria a cargo dos vereadores através de emendas aos projetos protocolados”, relata.
Oliveira conta que paralelo a isso, o encontro contou com empresários que contrataram uma empresa para analisar as propostas de lei e que criarão outro documento que será encaminhado para a Comissão, com mais sugestões para alterações no Plano Diretor. “Este é um estudo independente, porém, fomos procurados e abrimos espaço para que pudessem conversar com os vereadores em nossa reunião”, conta o presidente do CDEPG.
Arnaud comenta que há uma necessidade de avançar, quando o assunto é o Plano Diretor. Segundo ele, é o momento de trabalhar junto com a sociedade, no entanto, frisa que eventualmente não haja a possibilidade de atender 100% das demandas solicitadas, por questões legais, ou outros fatores técnicos. “O assunto é muito sério, por isso precisamos ter uma linha de trabalho harmônica e equilibrada”, disse.
Quanto aos procedimentos, considerando o Regimento Interno da Câmara, o presidente da Comissão Especial adiantou que pedirá prorrogação para um tempo que seja razoável em relação a elaboração das emendas. “No entanto, é prudente que o projeto não demore muito para ir à voto considerando o período eleitoral, em que podem surgir emendas que prejudiquem a proposta”.
De acordo com o vereador, dos 11 projetos de lei que contém 457 páginas, que tratam sobre o tema, apenas o do Plano Diretor tem obrigatoriedade de ser votado até o dia até 31 de dezembro e que os outros podem ser para o próximo ano. “A intenção desta Comissão é avançar o debate sobre o assunto. Teríamos uma reunião dia 19 com o Iplan, mas em virtude da orientação do Município de cancelar os eventos oficiais com mais de 25 pessoas iremos reagendar. Vamos marcar ainda, nas próximas semanas, uma audiência pública sobre o tema”, finaliza Arnaud.
