Estudos serão retomados antes da audiência pública que será realizada pela Prefeitura
Na última terça-feira (10), a Câmara Técnica de Saneamento Básico, do Conselho de Desenvolvimento de Ponta Grossa (CDEPG) realizou reunião na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), para realizar um estudo sobre a minuta de contrato de Programa da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Participaram da reunião representantes da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Comitê do Tibagi, do Instituto Progresso e Cidadania, do Sindicato Rural de Ponta Grossa, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, dos veículos de comunicação e da ACIPG.
A gerente geral da Sanepar Região Sudeste, Jeanne Schmidt, explica que com a pela nova proposta, o Município deixa ter um contrato de concessão para ter um contrato de programa. “A ideia é que a gente construa junto com o Conselho e a sociedade o melhor contrato para a cidade de Ponta Grossa. A diferença de passar para o contrato vigente para um novo é, além de um novo prazo, ter metas e investimentos consoantes com o Plano Municipal de Saneamento Básico”, relata Jeanne.
Para Wilson Souza de Oliveira, presidente do CDEPG, a discussão sobre o tema pela Câmara Técnica e Conselho é fundamental. “O Conselho nasceu com o propósito justamente de apontar o que será bom para a cidade, então é isso que devemos fazer: analisar se a proposta da Sanepar é boa para Ponta Grossa e, com base nesta discussão, a Câmara Técnica produzirá um relatório para o Conselho em que apresenta seu posicionamento”, explica.
O secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador da Câmara Técnica Temporária de Saneamento, Paulo Barros, apresentou alguns números referente ao saneamento e básico de 2013 até agora. Além disso, a minuta do contrato foi discutida entre os presentes, ponto a ponto.
Entre os assuntos que geraram debates mais intensos, o tempo de duração de contrato do Programa, que é de 30 anos, renovável pelo mesmo período foi um deles. Para os presentes, este fator é negativo pois deixa o contrato praticamente interminável, considerando ainda outra cláusula, que aponta indenizações do Município para a Sanepar pelo acervo dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitários que somente seriam revertidos ao patrimônio do Município, depois de quitados o valor contábil e regulatório das parcelas dos investimentos ainda não amortizados, remunerados ou depreciados na vigência do contrato, contemplados também os bens e direitos dos Contratos de Concessão anteriores de 1975 e de 2006.
Pela complexidade e extensão da minuta, a Câmara Técnica retomará o assunto no dia 17 de dezembro. Além disso, a minuta do contrato também será discutida em audiência pública convocada pelo Poder Executivo, marcada para o dia 20, às 14 horas, na Câmara de Vereadores.
A previsão da Sanepar, com o novo contrato, é de em 30 anos, investir R$ 422 milhões em Ponta Grossa, além da aplicação de R$ 1,2 bilhão na manutenção da rede, que somados deve superar a marca de R$ 1,7 bilhão aplicados na área do saneamento no município.
